Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Desaforamento (Modelo 2)

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Demissão de servidor público independe de ação penal

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico